Última atualização: Agosto 2025
Este software é de propriedade da empresa titular dos direitos de uso e distribuição. Foi desenvolvido como uma ferramenta de assistência cirúrgica e não é certificado como dispositivo médico.
O download, a instalação, o acesso, o uso ou a aquisição do software implicam a aceitação expressa, plena e irrevogável, por parte do usuário, dos termos e condições contidos neste documento, os quais integram a licença de uso concedida.
O software é uma ferramenta de apoio tecnológico destinada a auxiliar profissionais de saúde no manejo de informações e processos vinculados a intervenções cirúrgicas. Não substitui a capacitação profissional, a experiência clínica, o critério médico nem a responsabilidade inerente ao exercício da medicina.
O usuário declara ser um profissional de saúde devidamente habilitado e com a formação necessária para realizar procedimentos cirúrgicos. Assume a responsabilidade total e exclusiva pelas decisões médicas, pela execução dos procedimentos e pelos resultados obtidos.
A empresa não será responsável, em nenhuma circunstância, por resultados adversos, falhas ou complicações decorrentes de intervenções cirúrgicas realizadas com o software, erros de interpretação, decisões médicas, omissões ou atos praticados pelo usuário.
A empresa não será responsável por:
A empresa não garante que o software produza resultados médicos, cirúrgicos ou clínicos específicos. Ele é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas, incluindo sua adequação a uma finalidade específica.
Limitações importantes:
O usuário será o único responsável por verificar se o uso do software está em conformidade com a legislação, as normas éticas e os protocolos médicos aplicáveis em seu país ou região.
A empresa não assume responsabilidade pelo uso do software em desacordo com regulamentações locais ou internacionais. É dever do usuário consultar a legislação correspondente antes de utilizá-lo em sua prática médica.
O software destina-se exclusivamente a profissionais de saúde devidamente autorizados. Qualquer uso por pessoas não capacitadas será considerado indevido e eximirá a empresa de toda responsabilidade.
Ao instalar, acessar, usar ou adquirir o software, o usuário declara compreender e aceitar todas as disposições contidas neste documento, isentando plenamente a empresa de qualquer tipo de responsabilidade civil, contratual, extracontratual, administrativa ou penal.
Na medida permitida pela legislação aplicável, qualquer reclamação judicial contra a empresa estará limitada ao valor pago pela licença. O usuário renuncia a qualquer direito de pleitear indenização superior a esse montante.
Este documento pode ser atualizado periodicamente. Os usuários são responsáveis por revisar a versão mais recente. Para dúvidas sobre este aviso legal, entre em contato conosco por meio do nosso site principal.